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Rafael Di Pietro Martinati
São Paulo (SP)
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Rafael Di Pietro Martinati
Artigo ·
há 7 meses
ANTAQ Integra Comitê para Implementar Embarque Biométrico nos Portos do Brasil
Brasília, 22/01/2026 – O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu um passo decisivo para modernizar os embarques no país ao abrir, na quarta-feira (21), uma Consulta Pública para aprimorar a...
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Rafael Di Pietro Martinati
Notícia ·
há 10 anos
CADE pede condenação de empresas de telefonia por prática de cartel
A investigação começou em 2010, a partir de acordo de leniência firmado com o CADE e o Ministério Público do Estado de São Paulo. As irregularidades ocorreram pelo menos entre 2007 e 2009. Ao longo...
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Rafael Di Pietro Martinati
Notícia ·
há 10 anos
O Ministério Público Federal informa que identificou indícios de irregularidades em mais de 65 mil prestações de contas de campanhas da eleição municipal deste ano.
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (22) que identificou indícios de irregularidades em mais de 65 mil prestações de contas de campanhas da eleição municipal deste ano....
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Rafael Di Pietro Martinati
Comentário ·
há 10 anos
Direitos dos portadores de doenças crônicas e graves
Rafael Di Pietro Martinati
·
há 11 anos
Prezada Antonia, recomendo que consulte um advogado de confiança que possa lhe fornecer parâmetros legais sobre o possível ajuizamento de uma ação em face do Detran RR.
Pessoas portadoras de nanismo são deficientes físicos e, portanto, têm direito a receber benefício do INSS assim como as isenções de ICMS.
Acredito que possivelmente a Senhora deva passar por uma perícia do INSS também.
Caso lhe auxilie, deixo o endereço e os contatos da Defensoria Pública do Estado de Roraima:
Avenida Sebastião Diniz, nº 1165 - Centro
Cep: 69301-088
Boa Vista/RR
Telefone: (95) 2121-4750
Fax: (95) 2121-4751
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Charles Machado
Artigo ·
há 3 anos
Deepfake, Biometria e a Proteção da Nossa Privacidade na Sociedade da Desatenção
O avançar de novas tecnologias é sempre acompanhado por outros segmentos que procuram tirar alguma vantagem nas mudanças que as novas tecnologias proporcionam. Uma parte dessas vantagens são...
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Charles Machado
Artigo ·
há 5 anos
A ABIN, os Seus e os Nossos segredos
No ano passado, o país realizou uma discussão bastante curiosa: Pode a ABIN – Agência Brasileira de Inteligência, produzir dossiês sobre a posição política dos servidores públicos? Bem, primeiro isso...
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Zico Zanelli
Comentário ·
há 11 anos
Porte de arma branca é infração penal?
Flávia Ortega Kluska
·
há 11 anos
Concordo, Odinei. Sempre ajudei duvidoso o olhar parcial, em detrimento da abrangencia.
Se a lei fosse estupida a ponto de proibir o porte, como fazer pra comprar uma arma branca de cortar bife do almoco, num supermercado?
Quantos anos de prisão para o acougueiro que mandou afiar suas armas de grosso calibre na esquina?
E os famigerados escoteiros, com suas armas brancas suissas multifuncionais, em aventuras selvagens?
A questao levantada eh relevante, mas o posicionamento da autora me pareceu ingenuo, inocente e parcial.
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